8.10.13

Um dedo de prosa...

Um dos assuntos mais importantes no que diz respeito a literatura brasileira atual é a tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 393/2011, o qual visa garantir a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, cuja trajetória pessoal tenha dimensão pública ou cuja vida esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade. 
Mas antes de perguntar se você é contra ou a favor da chamada Lei das Biografias, vou explicar melhor do que se trata...

Hoje em dia é assim: um autor decide escrever a biografia de uma determinada pessoa pública, porém, ele precisa da autorização da personalidade biografada ou de seus herdeiros. Dependendo da vontade dessas pessoas tal biografia pode ser vetada, seja antes mesmo de publicada ou até depois que já estiver sendo comercializada.
Caso aprovado, o Projeto de Lei citado permitirá a publicação de biografias, de pessoas vivas ou mortas, sem que seja necessário uma autorização prévia.

E é aí que começa o embate... Uns dizem que o direito à privacidade do biografado prevalece à liberdade de expressão, outros defendem o contrário.

Obviamente, ninguém aprova biografias mentirosas, por isso mesmo há meios legais de punir um autor que, porventura, venha a publicar informações falsas. Mas isso não justifica a censura que o mercado de livros vem sofrendo, no que diz respeito às obras biográficas.
Achou o termo "censura" muito pesado? Pois, para mim, tudo que impeça o conhecimento de um fato de interesse público, é censura. E se você é uma pessoa pública, desculpa, mas sua vida é de interesse da coletividade.

Vamos pensar nas consequências dessa censura no que diz respeito às pessoas cuja história de vida se confunde com a história do país.
Proibir a biografia de um ex-presidente da República, por exemplo, impede que os brasileiros tenham acesso à sua história de forma livre e plena. Inadmissível!

E isso se aplica não só aos políticos, mas também a várias personalidades cuja vida privada está intrinsecamente ligada à vida pública do país.

Em alguns casos, acredito até que a resistência ao Projeto de Lei seja mais uma questão financeira do que de privacidade. Um artista, por exemplo, pode ganhar para ter sua vida exposta, então por que deixar que escrevam sobre ele "de graça"?
Infelizmente, quando o dinheiro entra em cena, até aqueles que se dizem a favor da arte podem optar por prejudicar a cultura para não abdicar de certos benefícios...

É importante frisar que esse projeto visa apenas a liberação das biografias de pessoas públicas, cuja vida seja de interesse da coletividade. Uma pessoa "normal", que não é político ou artista, por exemplo, não pode ter sua vida devassada por nada.
Também é válido atentar para o fato de que essas personalidades públicas não ficarão a margem do Direito. Ao contrário, elas continuarão protegidas pelo art. 5º da Constituição que assegura o direito a indenização por qualquer dano, moral ou material, que venha a sofrer.
Sendo assim, não há motivos para recorrermos à censura a fim de garantir um direito que já está resguardado por nossa Lei Maior.

Agora já posso perguntar: você é contra ou a favor da Lei das Biografias?

16 comentários:

  1. Olá. Eu gostei do seu blog e já estou te seguindo! Me segue também? Me seguindo, seu blog será adicionado à Minha Lista de Blogs e será visível aos meus duzentos visitantes diários. Basta você comentar dizendo que está me seguindo para eu te acrescentar.

    Sou a favor dessa lei, fazendo valer a democracia e a liberdade de expressão. O que impede são os políticos com passado sujo, que temem as biografias de sua história corrupta e ineficiente na política brasileira.

    Sucesso!

    www.teoriasdoleaodamontanha.com.br

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    1. Oi Leão da Montanha! Vc é fã do Federer (tenista)? Pq ele é conhecido por esse apelido... :) Já estou te seguindo tb! Sobre os políticos, concordo totalmente com vc! E como são eles que votam as leis, fazem o que querem né?!

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    2. Michelly, não conheço o Federer, mas achei interessante e curioso saber desse detalhe a respeito dele. Disponha. Gostei muito de receber seu comentário. Seu blog já está em minha Lista de Blogs.

      Muito sucesso para você!

      www.teoriasdoleaodamontanha.com.br

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    3. Você não tem perfil ou página do blog no Facebook?

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  2. Oi Michelly, eu sou a favor da lei..

    beijos
    http://www.dailyofbooks.blogspot.com.br/

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  3. Oi, Mi!
    Primeiro, que layout é esse, hein... Lindo demais!!! Você mesmo que fez? Parabéns! Ficou show!

    E em relação ao post... eu não sou uma grande leitora de biografias, mas eu apoio sim essa lei. Acho que se for uma biografia escrita de forma série e respeitosa, tem que ser escrita e publicada mesmo. :)

    Beijos!

    Café com Leituras!
    http://cafecomleiturasneriana.blogspot.com.br/

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    1. Gostou do meu layout, Neri?! :) Fui eu que fiz sim! Tô aprendendo aos poucos... Sobre as biografias, os leitores mesmo sabem distinguir um livro sério de um sensacionalista, então as obras ruins acabam ficando de lado, né?! O que não pode é censurar a galera!

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  4. Mi! Amei o seu blog!
    Olha, sou da mesma opinião sua: a partir do momento que a pessoa tem uma vida pública, nada mais justo que os cidadãos tenham direito de saber sobre ela. É uma das desvantagens da fama.
    Claro que isso não se aplica tanto a fatos banais, que na minha opinião, tanto faz (com quem fulano teve caso, por exemplo), mas se pensarmos em grandes pessoas de notoriedade, com certeza acho que a Lei deixa a desejar no quesito LIBERDADE DE EXPRESSÃO, pela qual lutamos tanto.

    Ah... já postei seu livro por Sedex ontem. Depois me avisa se recebeu!
    Beijos

    www.meumeiodevaneio.com.br

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    1. Pensamos igual então, Soraya! :) Obaaaa! Eu aviso sim! Obrigada, viu?!

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  5. Mi, parabéns menina seu layout tá lindo! E vi que respondeu que foi você que criou. Tá fera hein, da-lhe blogueira, Que orgulho de ser sua parceira. show de bola!

    Bjinhus

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    1. Fui eu sim, Lu! Deu trabalho, mas eu fiquei bem feliz com o resultado :) Eu que tenho orgulho de ser sua parceira!

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  6. Olá Michelly

    Acho o tema bem complicado. Sou a favor da lei, desde que seja estabelecido alguns critérios para não virar bagunça e as biografias serem feitas apenas para desmoralizar a pessoa.

    Abraços

    http://reaprendendoaartedaleitura.blogspot.com.br/

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    1. Pois é Fernando, tem esse lado tb... Mas igual eu falei, a lei já dispõe de mecanismos para resguardar os direitos de quem for ofendido, então não tem porque proibir alguém de escrever. Se a pessoa agredir alguém com uma biografia mentirosa, ela vai pagar por isso. Mas é um assunto complicado msm... :) Obrigada por deixar sua opinião!

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  7. Adorei a lei! Fica bem mais fácil agora... Muito bacana a forma simples que explicou tudo, de verdade ;)

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