24.8.14

Um dedo de prosa...

 “Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
 

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Art. 24. São direitos morais do autor:
I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;
II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;
III - o de conservar a obra inédita;
IV - o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra; […]
 
Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:
I - a reprodução parcial ou integral;
II - a edição;
[…]
IV - a tradução para qualquer idioma;”


“Lei nº 10.695, de 1º de julho de 2003

Altera e acresce parágrafo ao art. 184 e dá nova redação ao art. 186 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, alterado pelas Leis nos 6.895, de 17 de dezembro de 1980, e 8.635, de 16 de março de 1993, revoga o art. 185 do Decreto-Lei no 2.848, de 1940, e acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal.

Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: 
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. 
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: 
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. […]”


Comecei a prosear assim pra que você saiba que PLÁGIO É CRIME, e se você plagiar alguém, seja por falta de informação ou por maldade mesmo, há grande possibilidade de que seja punido por isso. Então se liga que o assunto é sério.

Infelizmente, eu já fui plagiada, e posso afirmar que não é uma sensação boa não! Primeiro vem o choque: não acredito no que estou vendo... Depois a revolta: vou procurar esse(a) safado(a) e esfregar a cara dele(a) no chapisco! Por fim você cai em si e começa a procurar soluções civilizadas para o problema.

E quais seriam essas soluções?

A primeira é pedir educadamente que o plágio seja deletado ou que sejam dados os devidos créditos.

Se isso não funcionar, você pode denunciar o blog à plataforma que o hospeda. Caso seja do Blogger/Google, a denúncia pode ser feita aqui. Se for no Wordpress, denuncie aqui, e como é tudo em inglês, esse site pode te ajudar. 
Pode ocorrer de você não saber qual é a plataforma que hospeda o plagiador, portanto precisará descobrir qual é (aqui dá pra descobrir), para depois denunciar.

Mas se você quer partir para uma solução mais drástica, pode processar o plagiador. Para isso, não faça alarde ou dê avisos, já que a pessoa pode apagar as provas que iriam te ajudar no processo. Comece registrando um Boletim de Ocorrência em uma Delegacia de Crimes Digitais, ou, na falta desta, em qualquer delegacia mais próxima. 
Uma dica é tirar um print do texto plagiado e guardar o máximo de provas possíveis, incluindo conversas que você porventura teve com o plagiador. Guarde esses prints mesmo depois que o problema tiver sido resolvido, pois no caso de novos plágios por parte da mesma pessoa, você terá provas de sua reincidência.

Além de ser crime, plágio é uma atitude imoral que demonstra total despreparo do blogueiro plagiador. Já vi muitas matérias falando sobre plágio, e todas elas são unânimes em salientar o trabalho que é preparar um post de qualidade, o que demanda tempo e criatividade. No caso dos blogs literários, nós temos o trabalho de ler o livro, anotar nossas observações, criar um texto que expressa nossa sincera opinião, corrigir a gramática e a ortografia e editar tudo isso depois de pronto, aí vem alguém com um ctrl+c ctrl+v e rouba todo o seu trabalho. Me diz: qual a seriedade desse blogueiro? Mais do que isso, qual é o motivo de querer ter um blog que não é seu de verdade? 
Sinceramente, eu não entendo esse tipo de atitude e lamento muito que existam pessoas inescrupulosas a esse ponto. O que nos resta é combater e denunciar essa prática e ficar de olho para ter certeza de não sermos plagiados. 
Inclusive, existem alguns sites que buscam posts copiados, e vou deixar algumas opções aqui pra vocês:


Contudo, não são só os textos que podem ser plagiados, mas também layouts e ideias de postagens. 
Eu mesma fiz meu layout, juntando pedacinho por pedacinho, e ainda não vi nenhum igual por aí. Mas se vir, já aviso, boto a boca no mundo! 
Com relação às postagens, confesso que vez ou outra tenho a impressão de que alguns blogs se inspiram de maneira bastante óbvia no Mais Uma Página. Nesse caso, é claro que as pessoas são livres para aproveitar o que elas consideram uma boa ideia, mas não custa nada dar o crédito de onde você viu aquele tipo de coluna primeiro, né?!

Seja de uma forma ou de outra, descarada ou disfarçadamente, plágio é crime e é muito feio. Tira completamente a credibilidade do plagiador e pode resultar em consequências muito graves para ele. 
Portanto, se você gosta de livros a ponto de ter um blog sobre o assunto, pratique a leitura de verdade! Vamos discutir ideias e mostrar nossas verdadeiras opiniões. É tão bom, então pra quê ser mais uma cópia ambulante por aí se você pode ser 100% original?

4 comentários:

  1. Implicância de primo pode ser considerado plágio?
    Ok, falando sério agora:
    É, realmente, uma falta de vergonha na cara esse tipo de coisa, não sei você, mas eu adoro ter meu blog e gosto do fato de ele ser... como dizer?... principiante, gosto do fato de ele ser bem informal e simplão, não sei montar Layout e HTML pra mim são apenas quatro letras desconexas ms enfim...
    adore a matéria.
    Grande abraço!!!

    Leitor Antissocial

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Eu tb amo meu blog e amo o fato dele ser original! ;)

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  2. Oi, Michelly!
    Hoje em dia fica difícil definir o que é plágio; as histórias são cada vez mais parecidas! É só um livro alcançar sucesso, e surge outros vinte com uma história quase idêntica, mudando apenas os nomes dos locais e personagens... Até os símbolos na capa são parecidos!
    Para o escritor de uma ideia original,deve ser ruim ver seu texto e suas ideias reproduzidas deste jeito, creditadas a outro...

    Abraços,
    Diego.

    pecasdeoito.blogspot.com.br

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    Respostas
    1. Isso é verdade, Diego! Existem mtas cópias de livros bem sucedidos por aí, e isso além de ser imoral, é terrível para nós, leitores, que acabamos lendo histórias cada vez mais iguais...

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